O programa habitabilidade foi
elaborado para dar apoio às
famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade e risco
social e que residam em condições
precárias pela falta de estrutura
e pela insalubridade.
O programa
prevê a melhoria nas condições de
habitabilidade das famílias cujos
membros sejam cadastrados no
Programa de Orientação Sociofamiliar
do DAS, visando uma melhor qualidade
física de habitação e melhoria na
infraestrutura de abastecimento
de água, luz e principalmente de
saneamento básico.
O DAS, após realizar entrevistas
individuais e visitas domiciliares,
elabora o estudo social das famílias.
Depois de concluído o diagnóstico
social feito pelo profissional
assistente social, um engenheiro civil
realiza a avaliação da moradia e a
descrição dos materiais necessários
para a reforma e melhoramento da
casa dos usuários.
O usuário cadastrado no Programa de Orientação
Sociofamiliar do DAS deverá possuir a escritura
da casa (ou terreno) em seu nome e ainda não
ter sido beneficiado com o cheque-moradia,
disponibilizado por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
do Distrito Federal (SEDEST) para ser cadastrado
no Programa Habitabilidade.