O apoio jurídico é realizado todos os sábados,
das 8h30 às 12h30, e integra o trabalho
de promoção social, buscando orientar os
usuários e acompanhar os processos em que
eles estejam envolvidos nas áreas cíveis e
trabalhistas.
Trata-se de uma parceria entre a FEB e a
Defensoria Pública do Distrito Federal, que
realiza mutirões para garantir à população
do DF, orientações e assistência integral
em relação a processos criminais, à defesa
da mulher, criança, idoso, ao direito do
consumidor, entre outros.
E, se for necessária, é
proposta uma ação judicial, pois se a pessoa estiver com os documentos
em mãos, elabora-se a petição para ser distribuída na segunda-feira seguinte ao plantão.
Participam do atendimento, advogados voluntários e defensores públicos do Distrito Federal, os quais atuam
em qualquer processo judicial, de forma gratuita.
Este Programa presta atendimento a usuários
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
em situação de vulnerabilidade social e risco
pessoal, oriundos de "territórios de incidência"
referenciados no município do Rio de Janeiro e/
ou na região metropolitana.
Nos atendimentos do Plantão Social, observouse
que o idoso se apresenta como o principal
fiador do núcleo familiar, em razão de dispor
de leis específicas que o amparam e, de forma
tangencial, seus familiares.
Verifica-se, entretanto, que
grande parcela dessa população se encontra economicamente
vulnerável, em função dos custos com a família e medicamentos, os quais
se colocam acima da renda oficial que lhe garante a lei. Por essa razão, o pólo do Departamento
de Assistência Social do Rio de Janeiro, da Federação Espírita Brasileira organizou este Programa, em que é
dada oportunidade ao idoso de refletir sobre o próprio envelhecimento, com vistas a torná-lo ativo e saudável.
Ao participarem de oficinas temáticas de seu interesse, os usuários aprendem como melhorar a qualidade de
vida, ampliando seu bem-estar.
Além disso, os admitidos no Programa Dignidade recebem benefícios eventuais
e o benefício continuado de 01 (um) cartão-alimentação, além de serviços de orientação social oferecidos pelo
DAS, como o de esclarecer sobre os direitos sociais da população idosa, incentivando os usuários a buscá-los,
na defesa de seus interesses.
Idosos em situação socioeconômico vulnerável, oriundos de comunidades do município do Rio de Janeiro e/ou
de Municípios adjacentes, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza.